05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 21:51

Determinado o Arquivamento
02/07/2025 18:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 05:45

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50049523020248240008/TJSC
23/06/2025 14:35

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC
23/06/2025 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2025 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50049523020248240008/TJSC
30/10/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2024 14:44

Despacho
14/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50049523020248240008/TJSC
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004952-30.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DIEGO RODRIGUES BORGES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ROBERTO GROSSENBACHER NETO (OAB SC002027) RECORRIDO: JARDEL FLORIANI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO CAMPOS (OAB SC051730) RECORRIDO: PEDRA FORTE TRANSPORTES E COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO CAMPOS (OAB SC051730) RECORRIDO: MARCIO LUIZ BERTOLDI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CUNHA (OAB SC015564) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311) ADVOGADO(A): DARCI DE MARCO DEBASTIANI (OAB SC008931) ADVOGADO(A): CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
15/04/2024 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
15/04/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 24
05/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:06

Decisão interlocutória
05/04/2024 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 08:27

Juntada de Petição
03/04/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 14:20

Juntada de Petição
01/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:09

Decisão interlocutória
01/03/2024 08:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MÁRCIO LUIZ BERTOLDI - EXCLUÍDA
01/03/2024 08:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO RODRIGUES BORGES - EXCLUÍDA
27/02/2024 16:42

Distribuído por dependência - Número: 00156737820148240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016790-91.2024.8.24.0000

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Juliano Rogerio Rebello

Advogado: Elen Bandoch

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0300900-24.2015.8.24.0006

Michel de Souza

Francisco de Assis Iung Henrique

Advogado: Daiane Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0300900-24.2015.8.24.0006

Michel de Souza

Francisco de Assis Iung Henrique

Advogado: Daiane Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2015 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5004952-30.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diego Rodrigues Borges

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 05:45

Exibir Processo

Processo nº 5003332-43.2023.8.24.0064

Regina Marli Fuerbringer

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Andre Emiliano Uba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2024 14:15

Exibir Processo