TJSC - 5013035-78.2020.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.

CNPJ: 09.325.109/0001-73

Advogados

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB: 154132/SP

MELLIZA MARQUES CERONI

OAB: 339744/SP

CPF *96.***.*44-31

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB: 038308/SC

CPF *65.***.*01-16

LUCIANA DOMINGOS LOPES

OAB: 019163/SC

CPF *28.***.*82-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0

  • 15/02/2024 11:25

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/12/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013035-78.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MELLIZA MARQUES CERONI (OAB SP339744) ADVOGADO(A): Marco Antonio Dacorso (OAB SP154132) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/12/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 02:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 09/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/09/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 21/09/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/09/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013035-78.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MELLIZA MARQUES CERONI (OAB SP339744) ADVOGADO(A): Marco Antonio Dacorso (OAB SP154132) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/09/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 02/06/2023 16:47

    Retirado de pauta

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013035-78.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MELLIZA MARQUES CERONI (OAB SP339744) ADVOGADO(A): Marco Antonio Dacorso (OAB SP154132) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 19/05/2023 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/06/2022 07:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0504)

  • 28/06/2022 07:43

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP

  • 27/06/2022 19:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/06/2022 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 27/06/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/06/2022 13:58

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 24/06/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (18/05/2022). Guia: 3495315 Situação: Baixado.

  • 24/06/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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