TJSC - 0307345-07.2015.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

SANDRA LUIZA AGUIAR

CPF *52.***.*97-91

Advogados

ARI LEITE SILVESTRE

OAB: 023560/SC

CPF *27.***.*81-06

Polo Passivo

Partes

FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 09.069.286/0001-36

Advogados

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB: 046935/SC

CPF *53.***.*06-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307345-07.2015.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: SANDRA LUIZA AGUIARADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 277 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

  • 05/09/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

  • 25/07/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

  • 23/07/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 271

  • 22/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 271

  • 21/07/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 271

  • 21/07/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 18:37

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

  • 02/07/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

  • 01/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307345-07.2015.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: SANDRA LUIZA AGUIARADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 263 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

  • 30/06/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 264

  • 30/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

  • 13/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

  • 05/06/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 257

  • 04/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 257

  • 03/06/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:40

    Despacho

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

  • 23/10/2024 15:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 17/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

  • 25/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245

  • 12/09/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/09/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/09/2024 11:02

    Despacho

  • 06/03/2024 18:45

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

  • 20/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

  • 18/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

  • 18/12/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

  • 22/11/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:16

    Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03073450720158240023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307345-07.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SANDRA LUIZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) APELADO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (RÉU) ADVOGADO(A): margarete maria crepaldi (OAB SC026550) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307345-07.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SANDRA LUIZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) APELADO: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (RÉU) ADVOGADO(A): EDGARD PINTO JUNIOR (OAB SC008345) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): margarete maria crepaldi Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 09/09/2022 12:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

  • 09/09/2022 12:13

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Invalidez Permanente

  • 09/09/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA LUIZA AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/09/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

  • 29/08/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

  • 19/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 218 Justiça gratuita: Requerida

  • 18/07/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 27/06/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

  • 16/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2022 13:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 17:46

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2021 17:54

    Expedição de Alvará

  • 06/07/2021 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2021 20:15:26)

  • 02/07/2021 20:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2021 19:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para julgamento - 01/06/2021 12:32:23)

  • 07/06/2021 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 31/05/2021 20:51

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 24/05/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 24/05/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 18/05/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 17/05/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 26/04/2021 13:39

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

  • 15/04/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 19:42

    Juntada de Petição

  • 15/02/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 29/01/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 26/01/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 22/01/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 22/12/2020 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 18/12/2020 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 176

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 01/12/2020 14:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/12/2020 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2020 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 24/11/2020 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 24/11/2020 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 23/11/2020 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/11/2020 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2020 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2020 17:32

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2020 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2020 06:26

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 09/11/2020 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 31/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

  • 21/10/2020 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2020 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2020 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

  • 14/10/2020 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 09/09/2020 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 07/09/2020 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

  • 26/08/2020 13:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/08/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 18:57

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2020 10:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 22:13

    Juntada de Petição

  • 15/08/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

  • 03/08/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 27/07/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 14:16

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/07/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 02/07/2020 19:42

    Juntada de Certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

  • 01/07/2020 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 01/07/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

  • 20/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 16/06/2020 16:12

    Juntada de Petição

  • 12/06/2020 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 15:30

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2020 13:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 13:13

    Juntada de Petição

  • 02/06/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 27/05/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/05/2020 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

  • 12/05/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 13:13

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

  • 10/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 30/04/2020 15:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/04/2020 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2020 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 14:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/04/2020 19:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/04/2020 10:03

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/03/2020 05:45

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

  • 20/03/2020 20:17

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2020 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Ari Leite Silvestre (OAB 23560/SC), Samantha Gonzaga Sabino Santos (OAB 37879/SC)

  • 20/03/2020 18:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/03/2020 18:02

    Juntada

  • 20/03/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

  • 20/03/2020 17:57

    Juntada

  • 20/03/2020 17:17

    Juntada de documento

  • 20/03/2020 17:17

    Juntada de documento

  • 10/01/2020 14:28

    Juntada de documento

  • 10/01/2020 14:24

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 07/01/2020 18:53

    Mero expediente - SAJ - 1. Os quesitos da parte autora constam dos autos às p. 301-303, não tendo sido realizados quesitos pelo Juízo ou pela parte demandada. Já a remuneração pelo trabalho prestado já está depositada e consubstancia-se em R$ 400,00 (p. 3

  • 05/12/2019 18:35

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 18:32

    Designação de data para perícia

  • 02/12/2019 18:52

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/12/2019 18:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 02/12/2019 18:03

    Juntada de documento

  • 02/12/2019 17:31

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

  • 02/12/2019 17:07

    documento digitalizado

  • 29/11/2019 15:30

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10174449-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 29/11/2019 15:23

  • 22/11/2019 01:41

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/11/2019 15:06

    Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 023.2019/046082-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite

  • 29/10/2019 18:08

    Juntada de documento

  • 29/10/2019 18:07

    documento digitalizado

  • 29/10/2019 18:04

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 15:19

    Outras Decisões - 1. Isto posto, comprovado o descumprimento da ordem judicial de depósito dos valores concernentes aos honorários periciais, determino, com fundamento no art. 139, IV, do CPC, o sequestro do montante de R$ 400,00 das contas do IPREF para

  • 26/04/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 18:40

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 27/11/2018 03:48

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/11/2018 03:48

    Juntada

  • 27/11/2018 03:48

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR920102887TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Caio Cesar Martins Vieira Diligência : 22/11/2018

  • 26/11/2018 03:34

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 20/11/2018 15:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

  • 16/11/2018 18:37

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2018 Teor do ato: Isto posto, acolho parcialmente o requerimento de ajuste da decisão de saneamento para reduzir o valor dos honorários periciais ao importe de R$ 400,00. Advogados(s): Ari Leite

  • 15/11/2018 01:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/11/2018 18:54

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 14/11/2018 08:48

    Pedido de substituição de bens penhorados - Nº Protocolo: WFNS.18.10149205-4 Tipo da Petição: Pedido de substituição de bens penhorados Data: 13/11/2018 14:12

  • 12/11/2018 18:34

    Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, acolho parcialmente o requerimento de ajuste da decisão de saneamento para reduzir o valor dos honorários periciais ao importe de R$ 400,00.

  • 06/06/2018 03:17

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

  • 04/06/2018 18:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 12:32

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10065874-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2018 12:22

  • 11/05/2018 22:09

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10057841-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2018 17:13

  • 09/05/2018 08:17

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

  • 07/05/2018 18:27

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: DEFIRO a produção de prova pericial, dada a necessidade de apuração do alegado nexo etiológico entre a invalidez e as atividades laborais.3. NOMEIO perito judicial o Dr. Caio Cé

  • 07/05/2018 12:28

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 02/05/2018 19:14

    Decisão de saneamento com determinação de perícia - DEFIRO a produção de prova pericial, dada a necessidade de apuração do alegado nexo etiológico entre a invalidez e as atividades laborais.3. NOMEIO perito judicial o Dr. Caio César Martins Vieira (CRM/SC

  • 02/03/2018 13:28

    Conclusos para decisão Saneamento/Organização

  • 01/03/2018 18:58

    Juntada

  • 28/02/2018 17:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20012387-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2018 15:20

  • 21/02/2018 15:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/02/2018 15:32

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, devendo ser observado a redistribuição de competências noticiada pelo Ministério Público a fl. 288.

  • 09/02/2018 17:13

    Mero expediente - SAJ - 1. CUMPRA-SE o item 5 do despacho de p. 258, observando-se a redistribuição de competências noticiada pelo Ministério Público à p. 288.2. Após, voltem os autos conclusos.

  • 08/02/2018 15:10

    Conclusos para sentença

  • 08/02/2018 14:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20007220-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/02/2018 13:43

  • 07/02/2018 11:29

    Juntada

  • 06/02/2018 19:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/02/2018 19:34

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 06/02/2018 19:32

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10011843-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/02/2018 16:56

  • 25/01/2018 12:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2744 Página:

  • 23/01/2018 17:11

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 273/295, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ari Leite Silvestre (OAB 23560/SC)

  • 23/01/2018 15:13

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 273/295, no prazo de 15 dias.

  • 22/01/2018 21:49

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10005103-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2018 16:14

  • 15/01/2018 09:45

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/01/2018 09:45

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 13/12/2017 16:55

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/047517-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2018 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz

  • 05/12/2017 16:10

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 27/11/2017 18:53

    Determinado a citação/notificação - 1. A parte autora requereu a inclusão do IPREF na qualidade de litisconsorte passivo, conforme facultado pelo art. 339, § 2º, do CPC. ANOTE-SE nos registros do SAJ/PG.2. DEIXO de realizar audiência de conciliação, com f

  • 24/11/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 06:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10129986-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2017 21:49

  • 21/11/2017 19:40

    Mero expediente - SAJ - 4. Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para esclarecer se pretende incluir o IPREF como litisconsorte passivo ou, pelo contrário, se deseja a substituição da parte ré - retificando o polo passivo -, no prazo

  • 14/11/2017 17:56

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 16:56

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10126319-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2017 16:12

  • 13/11/2017 22:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10125871-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2017 18:08

  • 31/10/2017 14:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

  • 27/10/2017 16:44

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2017 Teor do ato: 1. INTIME-SE a parte ré para se manifestar a respeito da informação retro (p. 237-242), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.2. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s

  • 24/10/2017 15:44

    Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE a parte ré para se manifestar a respeito da informação retro (p. 237-242), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.2. Após, voltem os autos conclusos.

  • 12/04/2016 16:50

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10030060-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/04/2016 12:49

  • 11/04/2016 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2016 14:49

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20024377-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2016 15:57

  • 06/04/2016 07:31

    Juntada

  • 28/03/2016 17:52

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/03/2016 15:52

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 18/03/2016 07:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10021744-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2016 17:31

  • 03/03/2016 16:24

    Juntada

  • 03/03/2016 16:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

  • 01/03/2016 13:21

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntadas, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ari Leite Silvestre (OAB 23560/SC)

  • 29/02/2016 15:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntadas, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 29/02/2016 15:31

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10004194-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2016 16:35

  • 16/12/2015 08:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 16/12/2015 08:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 09/12/2015 17:21

    Juntada

  • 09/12/2015 17:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1032/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

  • 03/12/2015 18:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1032/2015 Teor do ato: R.h. Defiro a gratuidade. Cite-se o réu com as devidas advertências legais. Cumpra-se. Advogados(s): Ari Leite Silvestre (OAB 23560/SC)

  • 03/12/2015 17:37

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/088560-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2015 Local: Capital / Sandra Regina Bernardi Garcia

  • 05/11/2015 18:41

    Determinado a citação/notificação - R.h. Defiro a gratuidade. Cite-se o réu com as devidas advertências legais. Cumpra-se.

  • 23/10/2015 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 22:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10151873-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/09/2015 20:11

  • 09/09/2015 14:46

    Juntada

  • 09/09/2015 14:45

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0778/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:

  • 03/09/2015 18:56

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0778/2015 Teor do ato: R.h. Ante aos termos da petição de fls. 18/19, revogo a decisão anterior e determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre a ess

  • 26/08/2015 15:46

    Determinado a emenda da inicial - R.h. Ante aos termos da petição de fls. 18/19, revogo a decisão anterior e determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre a esse juízo, de forma pormenorizada, como atribu

  • 16/07/2015 18:04

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 07:48

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10108399-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/07/2015 22:28

  • 08/07/2015 17:25

    Juntada

  • 08/07/2015 17:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 2147 Página:

  • 06/07/2015 19:03

    Juntada

  • 06/07/2015 19:02

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2015 Teor do ato: Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por SANDRA LUIZA AGUIAR em face do MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, na qual objetiva a concessão de aposentadoria por invalidez.

  • 26/06/2015 17:35

    Determinado o cancelamento da distribuição - Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por SANDRA LUIZA AGUIAR em face do MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, na qual objetiva a concessão de aposentadoria por invalidez. Consultando ao Sistema de Automaç

  • 26/06/2015 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2015 20:36

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010-TJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Processo nº 5004569-70.2019.8.24.0091

Estado de Santa Catarina

Tamara Suelen Zoz

Advogado: Amauri Zanela Maia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2022 06:42

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