TJSC - 5038697-42.2023.8.24.0038

05/11/2024 13:22

Baixa Definitiva

05/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/10/2024 23:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

09/10/2024 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte ELEANDRO MOMOLLI, Guia 8988455, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

09/10/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 23:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELEANDRO MOMOLLI - Guia 8988455 - R$ 1.584,51

09/10/2024 23:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

08/10/2024 15:29

Juntado(a)

08/10/2024 15:19

Juntada de Certidão

23/08/2024 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEANDRO MOMOLLI - CONDENADO - ARQUIVADO

23/08/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/08/2024 11:26

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Eleandro Momolli)<br/>BNMP: 5038697-42.2023.8.24.0038.03.0002-15<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

20/08/2024 19:07

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

30/07/2024 17:15

Juntado(a)

30/07/2024 17:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/07/2024 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50386974220238240038/TJSC

06/06/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50386974220238240038/TJSC

12/03/2024 13:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC

12/03/2024 11:20

Juntada de Petição

12/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/03/2024 16:25

Juntado(a)

06/03/2024 15:47

Decisão interlocutória

06/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/03/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/03/2024 12:19

Conclusos para despacho

06/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 11:33

Juntada de Petição

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/02/2024 16:55

Juntado(a)

26/02/2024 14:37

Juntado(a)

23/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/02/2024 18:24

Expedição de Guia Recolhimento

23/02/2024 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 117

23/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:11

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 112

23/02/2024 17:11

Decisão interlocutória

23/02/2024 15:18

Conclusos para decisão

23/02/2024 14:38

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50386974220238240038

20/02/2024 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

20/02/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Parte Isenta

20/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 94 e 104

20/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta

20/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/02/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 14:45:21)

16/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 14:45

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 88

16/02/2024 14:45

Decisão interlocutória

15/02/2024 15:36

Conclusos para decisão

15/02/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 14/02/2024

07/02/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEANDRO MOMOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MARION RENKEN

07/02/2024 14:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN

07/02/2024 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEANDRO MOMOLLI - CONDENADO - PRESO

06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024 18:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/02/2024 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Julgado procedente o pedido - Condenatória - 06/02/2024 18:17:52)

06/02/2024 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/02/2024 18:17:52)

06/02/2024 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/02/2024 18:17:53)

29/01/2024 13:24

Conclusos para julgamento

29/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2023 16:01

Juntada de Petição

19/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 18/12/2023 16:00. Refer. Evento 39

19/12/2023 13:00

Decisão interlocutória

18/12/2023 17:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/12/2023 16:38

Conclusos para decisão

28/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/11/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 19:06

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 40

06/11/2023 19:06

Despacho

06/11/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 18/12/2023 16:00. Refer. Evento 30

03/11/2023 15:32

Conclusos para decisão

03/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 15:03

Decisão interlocutória

23/10/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/12/2023 14:00

20/10/2023 15:00

Conclusos para decisão

20/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20

13/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038146-62.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

04/10/2023 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038146-62.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

03/10/2023 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 03/10/2023

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

20/09/2023 15:14

Juntada de Certidão

20/09/2023 15:13

Expedição de Mandado - JVECEMAN

20/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50391702820238240038

19/09/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/09/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 19:11

Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 4

19/09/2023 19:11

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

19/09/2023 19:11

Recebida a denúncia

18/09/2023 15:07

Conclusos para decisão

18/09/2023 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEANDRO MOMOLLI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/09/2023 14:29

Distribuído por dependência - Número: 50381466220238240038/SC