TJSC - 5038697-42.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

ELEANDRO MOMOLLI

CPF *38.***.*71-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 05/07/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 07/06/2024 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 15:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/05/2024 10:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:01</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5038697-42.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ELEANDRO MOMOLLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE BAUER (OAB SC063038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 16/05/2024 20:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2024 20:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 32

  • 16/05/2024 18:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 04/04/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 04/04/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/03/2024 17:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2024 17:34:34)

  • 15/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 15/03/2024 17:14

    Despacho

  • 12/03/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 12/03/2024 13:44

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/02/2024 14:38

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/02/2024 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 23/02/2024 14:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/02/2024 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 23/02/2024 07:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 14:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 22/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/02/2024 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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