02/04/2025 10:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50035785420258240004
03/10/2024 10:56

Baixa Definitiva
03/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
26/09/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 23:25

Decisão interlocutória
02/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU03CV
02/07/2024 15:07

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006344-85.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 728) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: LELIANE NUNES MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) RECORRIDO: ROSELANE VIEIRA ANASTACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DO PRADO SOARES (OAB SC040237) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 728
26/02/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:47

Determinada a intimação
03/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LELIANE NUNES MUNHOZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/10/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/10/2023 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
03/10/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE VIEIRA ANASTACIO. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/09/2023 20:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/03/2023 11:27

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023 13:50

Intimado em Secretaria
08/02/2023 13:50

Intimado em Secretaria
08/02/2023 13:50

Despacho
08/02/2023 13:37

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 08/02/2023 13:30. Refer. Evento 8
08/02/2023 12:51

Juntada de Petição
08/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2023 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 31/01/2023
09/01/2023 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MAURO WEBERS
09/01/2023 12:10

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
23/12/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 04:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
01/11/2022 00:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2022 11:48

Conclusos para decisão
27/10/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:08

Decisão interlocutória
05/10/2022 12:30

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
03/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:26

Determinada a citação
10/08/2022 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 08/02/2023 13:30
08/08/2022 19:37

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE VIEIRA ANASTACIO. Justiça gratuita: Requerida.
06/07/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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