TJSC - 5009984-09.2023.8.24.0054

29/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793755/2025

28/08/2025 17:48

Protocolizada Petição 793755/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 783081/2025 -

27/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788561/2025

27/08/2025 17:50

Protocolizada Petição 788561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 783081/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 783081/2025

26/08/2025 18:43

Protocolizada Petição 783081/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

25/08/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 467052/2025 - AgInt

22/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467052 - AgInt no AREsp 2875148 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00467052/2025 - AgInt no AREsp 2875148/SC

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467052/2025 - AgInt no AREsp 2875148/SC

02/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486814/2025

29/05/2025 17:40

Protocolizada Petição 486814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 467052/2025 -

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467052/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 467052/2025

26/05/2025 12:00

Protocolizada Petição 467052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408981/2025

09/05/2025 15:27

Protocolizada Petição 408981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

07/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:10

Não conhecido o recurso de ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA

23/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA