26/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Determinada a intimação
25/08/2025 17:59

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
08/08/2025 09:29

Juntada de Petição
08/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
25/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
17/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 220
09/06/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
09/06/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 220
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0808269-29.2013.8.24.0023/SC AUTOR: DANTE DEL VALE VALCANAIAADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
07/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
06/06/2025 13:09

Transitado em Julgado
06/06/2025 11:35

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
06/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
30/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
29/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
08/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
07/05/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
06/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 16:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Mantida a Sentença - por unanimidade
05/05/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Mantida a Sentença - 05/05/2025 15:37:38)
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Data da sessão: 05/05/2025 09:00
15/04/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0808269-29.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LORENO WEISSHEIMER RECORRIDO: DANTE DEL VALE VALCANAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/04/2025 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2025 09:00 Sequencial: 21
03/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
28/03/2025 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
27/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/03/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 16:25

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 10/03/2025 09:00
17/02/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Briggite Remor de Souza May - Presidente, comunico que a sessão virtual da Turma de Incidentes das Presidências prevista para o dia 03 de março de 2025 será realizada no dia 10 de março, às 9 horas, no modo virtual, em razão do feriado nacional de Carnaval, previsto na Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985, com redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 2 de 16 de janeiro de 2025.

Assim, torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0808269-29.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LORENO WEISSHEIMER RECORRIDO: DANTE DEL VALE VALCANAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/02/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2025 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2025 09:00 Sequencial: 18
29/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:10

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
29/01/2025 12:37

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
25/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/09/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
07/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/08/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/08/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:17

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
15/07/2024 13:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/07/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
01/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0808269-29.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LORENO WEISSHEIMER PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANTE DEL VALE VALCANAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 626
20/07/2022 17:25

Juntada de Petição
13/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
13/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/06/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:52

Decisão interlocutória
23/05/2022 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/05/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 13:50

Determinada a intimação
01/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/03/2022 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/03/2022 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
23/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/03/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/03/2022 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 19:18

Decisão interlocutória
22/09/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 16:06

Despacho
30/06/2021 18:42

Conclusos para decisão com Petição
30/06/2021 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
30/06/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/06/2021 15:58

Juntada de Petição
25/06/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 14:56

Despacho
22/06/2021 18:38

Conclusos para decisão com Petição
22/06/2021 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021 18:00

Juntada de Petição
11/11/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/10/2020 18:19

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/10/2020 18:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/09/2020 17:48

Juntada - [Turma]
16/03/2020 18:49

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:11

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Andréa Cristina Rodrigues Studer. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:11

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 17:11

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
24/06/2019 18:12

Processo Sobrestado - [Turma]
24/06/2019 13:25

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
24/06/2019 13:25

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3086, edição de 21/06/2019, considerado publicado em 24/06/2019, iniciando a contagem de prazo em 25/06/2019, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
19/06/2019 15:21

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
19/06/2019 15:16

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
19/06/2019 14:53

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
19/06/2019 14:52

Mero expediente - [Turma] Mantenho a decisão de fls. 360 por seus próprios fundamentos, uma vez que a repercussão geral visa uniformizar a interpretação constitucional sem exigir que o STF decida múltiplos casos idênticos sobre a mesma questão constitucio
14/12/2018 17:46

Conclusão ao Relator - [Turma]
14/12/2018 17:18

Juntada - [Turma]
19/03/2018 16:55

Processo Sobrestado - [Turma]
23/02/2018 16:21

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
23/02/2018 16:21

Juntada
23/02/2018 16:21

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2765, edição de 23/02/2018, considerado publicado em 26/02/2018, iniciando a contagem de prazo em 27/02/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
22/02/2018 13:30

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
22/02/2018 13:25

Juntada
22/02/2018 13:25

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
21/02/2018 19:32

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
21/02/2018 19:32

Juntada
21/02/2018 19:32

Decisão interlocutória - SAJ - [Turma] Diante da questão submetida a julgamento no processo paradigma perante o STF, n. RE 1014286, tema 942, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do respectivo Incidente de resolução de demandas repetit
30/08/2017 18:03

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Vilson Fontana Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Andréa Cristina Rodrigues Studer Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Po
16/12/2016 20:56

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Sérgio Luiz Junkes Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Vilson Fontana Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo me
04/03/2016 00:00

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Simone Boing Guimarães Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Sérgio Luiz Junkes Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
24/07/2015 00:00

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Helio David Vieira Figueira dos Santos Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Simone Boing Guimarães Área de atuação do magistrado (destino): Am
23/06/2015 16:32

Conclusão ao Relator - [Turma]
23/06/2015 16:32

Juntada
23/06/2015 16:32

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
23/06/2015 16:11

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20042 - Helio David Vieira Figueira dos Santos
23/06/2015 16:11

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
23/06/2015 14:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
23/06/2015 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20050507-0 Tipo da Petição: Outros Data: 19/06/2015 18:10
23/06/2015 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20050507-0 Tipo da Petição: Outros Data: 19/06/2015 18:10
10/04/2015 14:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10053896-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/04/2015 18:29
30/03/2015 16:40

Juntada
30/03/2015 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:
30/03/2015 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:
26/03/2015 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gisele Kravchychyn Guarnieri (OAB 18200/SC)
26/02/2015 20:08

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
04/02/2015 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20009618-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/02/2015 10:33
28/01/2015 14:10

Juntada
28/01/2015 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: 2040 Página:
26/01/2015 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2015 Teor do ato: Ante o exposto, AFASTO as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I , do CPC, confirmando d
24/11/2014 16:38

Recebidos os autos
24/11/2014 16:38

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, AFASTO as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I , do CPC, confirmando desde já a antecipação dos efeitos da tutela con
30/05/2014 19:54

Juntada
30/05/2014 19:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1881 Página:
30/05/2014 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10077099-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2014 18:26
30/05/2014 18:52

Conclusos para sentença
28/05/2014 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2014 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem apresentação de resposta pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV. No mais, fica intimado o pro
25/03/2014 17:13

Ato ordinatório-Intimação da certidão - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem apresentação de resposta pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV. No mais, fica intimado o procurador da parte autora para, no praz
25/03/2014 16:48

Recebidos os autos
25/03/2014 12:38

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, ausente um dos requisitos de admissibilidade - o interesse recursal -, NÃO RECEBO o recurso interposto pela parte autora. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo para oferecimento de resposta pelo Instituto de Previdênc
31/10/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.13.00093349-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/10/2013 13:58
31/10/2013 12:00

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.13.00093349-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/10/2013 13:58
31/10/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.80079745-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2013 13:53
31/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.80079745-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2013 13:53
16/10/2013 12:00

Juntada de Ofício
03/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
02/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
18/09/2013 13:31

Juntada
18/09/2013 12:00

Conclusos para despacho
18/09/2013 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 0808269-29.2013.8.24.0023/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal:
13/09/2013 16:07

Juntada
13/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1715 Página:
13/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1715 Página:
13/09/2013 12:00

Recurso interposto - Seq.: 01 - Embargos de Declaração
11/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2013 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 461, parágrafos 3.º e 4.º, do CPC, DEFIRO EM PARTE a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus procedam à averbação na fi
11/09/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/508138-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2013 Local: Capital / Fábio Ramos Bittencourt
11/09/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/508139-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2013 Local: Capital / Fábio Ramos Bittencourt
10/09/2013 12:00

Recebidos os autos
10/09/2013 12:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/07/2013 12:00

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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