TJSC - 0300024-29.2018.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
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28/05/2025 09:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/05/2025 14:54
Recebidos os autos do STJ
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11/10/2024 08:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0300024292018824005020241011082035
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10/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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01/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/09/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/09/2024 18:25
Recurso Especial Admitido
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20/09/2024 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 16:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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27/06/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:05
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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14/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DCDP
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14/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0300024-29.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE POMERODE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA APELADO: SUPREMO CIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: SUPREMO CIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0300024-29.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE POMERODE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA APELADO: SUPREMO CIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: SUPREMO CIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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19/03/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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19/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2024 11:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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06/03/2024 11:10
Juntada de Certidão
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05/03/2024 17:06
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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05/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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05/03/2024 16:45
Despacho
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05/03/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/03/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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