31/10/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:34

Decisão interlocutória
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024 11:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048614-22.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 420) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 420
25/07/2024 13:30

Juntada de Petição
25/07/2024 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:23

Despacho
10/07/2024 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
17/06/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048614-22.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 611) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 611
01/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 10:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 07:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 601
28/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/11/2023 15:24

Juntada - Guia Cancelada - THIAGO VIEIRA DE ANDRADE - Guia 6536771 - R$ 0,00
28/11/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:42

Decisão interlocutória
14/11/2023 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:20

Determinada a intimação
02/10/2023 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6536771 Situação: Baixado.
02/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 13:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/03/2023 17:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/02/2023 12:13

Conclusos para julgamento
06/02/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 22:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 19:06

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2022 14:08

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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