TJSC - 5030426-19.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 21:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
-
08/08/2025 21:40
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
08/08/2025 21:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GUSTAVO MARTINS
-
01/08/2025 15:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
-
24/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030426-19.2022.8.24.0090/SC AUTOR: GUSTAVO MARTINSADVOGADO(A): NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. -
09/07/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/07/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/07/2025 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 03:21
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
-
08/07/2025 15:38
Transitado em Julgado
-
19/05/2025 13:52
Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50304261920228240090/TJSC
-
19/05/2025 13:52
Recebidos os autos
-
18/03/2025 12:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC
-
03/03/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
22/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 18:10
Despacho - Determina Redirecionamento
-
14/02/2025 15:39
Conclusos para decisão com Petição
-
13/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
31/01/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:27
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
30/01/2025 14:14
Conclusos para decisão com Agravo
-
29/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/01/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/01/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
09/11/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 345
-
24/10/2024 16:35
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
14/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 288
-
25/09/2024 13:51
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Pedido de Vista
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
-
06/09/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 400
-
26/06/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
26/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 585
-
19/03/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:09
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
18/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2023 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 23:10
Despacho
-
05/07/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2023 18:07
Conclusos para decisão com Petição
-
03/07/2023 17:40
Juntada de Petição
-
03/07/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5844927, Subguia 3085859 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.305,75
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/06/2023 14:33
Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO MARTINS - Guia 5844927 - R$ 2.305,75
-
21/06/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
21/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 12:42
Gratuidade da justiça não concedida
-
19/06/2023 13:08
Conclusos para decisão com Petição
-
16/06/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2023 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 22:59
Despacho
-
25/05/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
25/05/2023 13:23
Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO MARTINS - Guia 5390857 - R$ 0,00
-
25/05/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
18/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5390857 Situação: Baixado.
-
12/04/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2023 18:38
Julgado improcedente o pedido
-
09/03/2023 14:26
Conclusos para julgamento
-
22/02/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2022 07:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2022 17:29
Determinada a citação
-
07/12/2022 15:25
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/12/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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