TJSC - 5030426-19.2022.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30
-
19/05/2025 13:51
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2025 15:06
Remetidos os Autos - GTU05S -> TURUNIF
-
14/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2025 14:50
Juntada de Petição
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>14/04/2025 09:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Por ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente da Turma de Uniformização, torno público que a sessão presencial originalmente agendada para o dia 21 de abril de 2025 será antecipada para o dia 14 de abril de 2025, às 9 horas, em razão do feriado nacional de Tiradentes (Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985, com redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 2 de 16 de janeiro de 2025).
A sessão será realizada presencialmente na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, conforme o artigo 236, §3º, do Código de Processo Civil e o artigo 62 do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral deverão ser feitos exclusivamente pelo sistema eproc 2G, conforme a Resolução COJEPEMEC n. 1/2024.
A participação por videoconferência será permitida apenas para advogados que se inscreverem previamente para sustentação oral e não possuam domicílio profissional na comarca da Capital ou nas comarcas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme o artigo 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, nos termos do artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5030426-19.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GUSTAVO MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/03/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/03/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/03/2025 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030448-43.2023.8.24.0090
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Irlete Martins Coelho
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 18:14
Processo nº 5030448-43.2023.8.24.0090
Irlete Martins Coelho
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2025 13:47
Processo nº 5000847-76.2023.8.24.0256
Asta Rehbain Jacques de Melo
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 16:59
Processo nº 5001381-63.2022.8.24.0059
Maria de Fatima Inacia Flores Rauber
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2024 11:08
Processo nº 5001381-63.2022.8.24.0059
Maria de Fatima Inacia Flores Rauber
Banco Bnp Paribas Brasil S.A.
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2022 15:28