TJSC - 5029417-04.2023.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 12:59
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 23:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
-
20/09/2024 23:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
20/09/2024 23:00
Custas Satisfeitas - Parte: WILLIANS LEMOS
-
20/09/2024 14:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
-
20/09/2024 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA02FP
-
20/09/2024 12:40
Transitado em Julgado
-
20/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029417-04.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 380) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: WILLIANS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 380
-
04/06/2024 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
04/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029417-04.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 582) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: WILLIANS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 582
-
25/03/2024 21:51
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 21:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
25/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 7541295 Situação: Baixado.
-
20/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/03/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
25/02/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 20:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/11/2023 18:05
Determinada a citação
-
17/11/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004494-54.2023.8.24.0038
Tokio Marine Seguradora S.A.
Josiane Gino de Souza
Advogado: Deborah Sperotto da Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 08:08
Processo nº 5004494-54.2023.8.24.0038
Josiane Gino de Souza
Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 08:30
Processo nº 5004494-54.2023.8.24.0038
Tokio Marine Seguradora S.A.
Josiane Gino de Souza
Advogado: Hermes Henrique Braga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2023 17:56
Processo nº 5030111-54.2023.8.24.0090
Jose Felipe da Silva Mendes
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 14:15
Processo nº 5029975-73.2023.8.24.0020
Murilo Goncalves
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2024 12:41