11/03/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9367813, Subguia 4822283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.888,83
05/02/2025 15:36

Baixa Definitiva
03/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/12/2024 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
02/12/2024 17:26

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
02/12/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/01/2025. Parte ALCEU COSTA E SILVA, Guia 9367813, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
02/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCEU COSTA E SILVA - Guia 9367813 - R$ 2.888,83
02/12/2024 17:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Juntada - Guia Gerada - 28/11/2024 16:30:49)
02/12/2024 17:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9345309, Subguia 4810173
02/12/2024 17:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Link para pagamento - 28/11/2024 16:30:52)
28/11/2024 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
28/11/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU COSTA E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024 21:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
18/11/2024 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027049-40.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 392) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALCEU COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 392
16/07/2024 14:09

Juntada de Petição
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 13:07

Juntada de Petição
03/06/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027049-40.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 564) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALCEU COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): Fábio Fernandes Maia (OAB SC038844) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 564
19/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
24/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:10

Despacho
10/07/2023 17:29

Conclusos para decisão com Petição
10/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 19:14

Despacho
22/06/2023 18:00

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/06/2023 12:38

Juntada - Guia Cancelada - ALCEU COSTA E SILVA - Guia 5365015 - R$ 0,00
22/06/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU COSTA E SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5365015 Situação: Baixado.
11/04/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido
13/03/2023 15:29

Conclusos para julgamento
01/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 22:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 11:52

Juntada de Petição
07/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/11/2022 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 17:21

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2022 16:43

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:20

Juntada de Petição
01/11/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU COSTA E SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022346-30.2022.8.24.0005

Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalh...

Graciele Amaral dos Santos

Advogado: Roberta Gomes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5018551-83.2023.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5018551-83.2023.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5018551-83.2023.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Roberto Hasse

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5027077-71.2023.8.24.0090

Flavio Bueno Silveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2024 12:14

Exibir Processo