TJSC - 5027077-71.2023.8.24.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO BUENO SILVEIRA

CPF *26.***.*74-00

Advogados

ANGELICA GRASSI MANOEL

OAB: 027787/SC

CPF *39.***.*39-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB: 026194/SC

CPF *29.***.*03-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 11:55

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2025 17:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 31/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:28

    Despacho

  • 30/01/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 18:37

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 18:35

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 10/06/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2024 18:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 18:15

    Despacho

  • 23/05/2024 16:10

    Retirada de pauta

  • 23/05/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027077-71.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 565) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FLAVIO BUENO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA GRASSI MANOEL (OAB SC027787) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 565

  • 08/03/2024 12:09

    Conclusos para decisão com Petição

  • 07/03/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:29

    Despacho

  • 16/02/2024 18:03

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 16/02/2024 12:13

    Juntada - Guia Cancelada - FLAVIO BUENO SILVEIRA - Guia 7157969 - R$ 0,00

  • 16/02/2024 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO BUENO SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7157969 Situação: Baixado.

  • 25/01/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 16:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 05:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 09:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2023 18:55

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 22:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO BUENO SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/09/2023 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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