09/08/2024 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016783-39.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 123
09/08/2024 10:03

Juntada de Petição
25/07/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016783-39.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 121
25/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.199,38
17/07/2024 14:23

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
01/07/2024 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
01/07/2024 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ DONIZETTI CERAVOLO
01/07/2024 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA REGINA KOCHE NUNES CERAVOLO
01/07/2024 13:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/07/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/06/2024 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
28/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC
28/06/2024 15:45

Transitado em Julgado
28/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/06/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027154-33.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 607) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: LUIZ DONIZETTI CERAVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) RECORRIDO: CLAUDIA REGINA KOCHE NUNES CERAVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MILANEZ GOULARTE (OAB SC017029) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 607
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2024 17:27

Despacho
31/10/2023 17:28

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
26/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2023 17:19

Decisão interlocutória
16/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 70 (27/06/2023). Guia: 5876628 Situação: Baixado.
02/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/06/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5876628, Subguia 3060348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.043,05
26/06/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5876628, Subguia 3060348
26/06/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5876628 - R$ 2.043,05
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/06/2023 12:46

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:05

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local JEC - SALA 1 - 19/05/2023 14:00. Refer. Evento 33
19/05/2023 14:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/05/2023 13:52

Juntada de Petição
17/05/2023 17:45

Juntada de Petição
16/05/2023 12:24

Juntada de Petição
21/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:36

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
02/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2023 14:58

Determinada a citação
16/02/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - SALA 1 - 19/05/2023 14:00
16/02/2023 09:31

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 06/09/2023 16:00. Refer. Evento 18
16/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:29

Determinada a intimação
10/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:21

Determinada a intimação
26/01/2023 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 06/09/2023 16:00
26/01/2023 14:41

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 1 - 01/11/2023 10:30. Refer. Evento 4
17/01/2023 15:29

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:32

Determinada a intimação
14/12/2022 14:43

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022 17:56

Determinada a citação
30/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022 17:48

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 01/11/2023 10:30
29/11/2022 15:50

Juntada de Petição
16/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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