TJSC - 5052581-75.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:43
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 17:42
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 106
-
30/04/2025 16:34
Juntada de Petição
-
28/04/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.762,39
-
24/04/2025 17:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 24/04/2025 17:42:22
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/04/2025 14:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
15/04/2025 14:53
Juntada - Extrato Subconta - 3003883516<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
11/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 15:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2025 18:44
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 13:41
Juntada de Petição
-
10/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.683,48
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:46
Expedição de ofício
-
20/03/2025 18:17
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
-
12/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/03/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 17:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
-
23/01/2025 17:30
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5052581-75.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: CLAUDETE NEUZI JAREMCZUK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 647
-
25/06/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 12:04
Despacho
-
14/06/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
14/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5052581-75.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 609) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: CLAUDETE NEUZI JAREMCZUK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/05/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/05/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 609
-
24/04/2024 17:27
Despacho
-
03/11/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
03/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 16:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/10/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6697083 Situação: Baixado.
-
26/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 17:46
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/10/2023 15:44
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
06/07/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2023 18:54
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
06/02/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/02/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE NEUZI JAREMCZUK DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
03/02/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2022 10:30
Determinada a citação
-
25/11/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE NEUZI JAREMCZUK DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/11/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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