29/01/2025 12:49

Baixa Definitiva
29/01/2025 12:49

Juntada - Extrato Subconta - 2504501056 Tipo de Extrato: RESUMO
29/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 548,73
27/01/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 27/01/2025 13:22:20
16/01/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045400525. Valor transferido: R$ 547,21
15/01/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006146220258240045
14/01/2025 14:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP
14/01/2025 14:39

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC)
10/01/2025 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/12/2024 18:32

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV
04/12/2024 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP
04/12/2024 14:38

Juntada - Cálculo processual nº 251248 - versão 1
29/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/11/2024 11:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PAC01FP -> DCJE
28/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:43

Determinada a intimação
18/11/2024 18:27

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
09/07/2024 12:35

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001144-71.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 517) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 517
24/04/2024 17:31

Despacho
25/01/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
25/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 6901694 Situação: Baixado.
28/11/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/11/2023 14:43

Intimado em Secretaria
21/11/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 13:51:30)
20/11/2023 17:19

Determinada a intimação
17/11/2023 17:25

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/10/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para despacho - 09/10/2023 18:13:24)
09/10/2023 18:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 12:39

Juntada de Petição
24/05/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
15/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 17:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:58

Determinada a intimação
12/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2023 19:40

Conclusos para julgamento
25/01/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 21:46

Determinada a intimação
28/06/2022 20:30

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/03/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2022 08:54

Decisão interlocutória
28/01/2022 08:46

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00