09/12/2024 17:42

Baixa Definitiva
09/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9020108, Subguia 4625846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 888,00
24/10/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 23:04

Link para pagamento - Guia: 9020108, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4625846&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4625846</a>
14/10/2024 23:04

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Guia 9020108 - R$ 888,00
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
26/06/2024 14:32

Transitado em Julgado
25/06/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002464-59.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 519) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ADRIANO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 519
24/04/2024 17:30

Despacho
31/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
31/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 6954166 Situação: Baixado.
05/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:29

Decisão interlocutória
10/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/10/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 16:08

Conclusos para julgamento
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2023 14:45

Juntada de Petição
26/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 17:25

Juntada de Petição
07/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:14

Determinada a intimação
28/06/2022 20:41

Conclusos para despacho
18/05/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/02/2022 15:42

Determinada a citação
18/02/2022 15:35

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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