02/04/2025 15:09

Baixa Definitiva
28/03/2025 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50214554020258240090
27/03/2025 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
27/03/2025 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
27/03/2025 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALDINEI DA SILVA
18/03/2025 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
12/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
26/02/2025 14:37

Transitado em Julgado
26/02/2025 14:36

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 03/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5024991-98.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: VALDINEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/01/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2025 09:00 Sequencial: 21
07/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:57

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
25/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:08

Despacho
10/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/09/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:38

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 15:05

Conclusos para decisão com Petição
01/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
28/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8150506, Subguia 4164069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
18/06/2024 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8150506, Subguia 4164069
18/06/2024 10:45

Juntada - Guia Gerada - VALDINEI DA SILVA - Guia 8150506 - R$ 233,96
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024991-98.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 515) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VALDINEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 515
24/04/2024 17:31

Despacho
26/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (16/01/2024). Guia: 7078178 Situação: Baixado.
17/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7078178, Subguia 3646547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.302,25
17/01/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 7078178 Situação: Em aberto.
17/01/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 14:44

Juntada de Petição
10/01/2024 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7078178, Subguia 3646547
10/01/2024 10:56

Juntada - Guia Gerada - VALDINEI DA SILVA - Guia 7078178 - R$ 1.302,25
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 12:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 11:16

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/11/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 16:18

Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Regime Previdenciário
27/10/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2022 18:15

Juntada de Petição
07/06/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:28

Juntada de Petição
12/03/2022 17:19

Juntada de Petição
09/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2022 17:29

Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 14:50

Conclusos para decisão
20/12/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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