TJSC - 5016228-85.2021.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 10:37
Baixa Definitiva
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29/07/2024 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA EVARISTO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 14:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IAIFP
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09/07/2024 14:22
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 12:32
Conclusos para despacho
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 510
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14/05/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2024 17:28
Despacho
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01/02/2024 15:36
Conclusos para decisão com Petição
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01/02/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/01/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 10:12
Determinada a intimação
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04/12/2023 13:42
Conclusos para decisão
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04/12/2023 13:40
Juntada de Certidão
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04/12/2023 13:36
Juntada - Guia Cancelada - MARIA APARECIDA DE SOUZA EVARISTO - Guia 6742795 - R$ 1.113,94
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04/12/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA EVARISTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/12/2023 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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04/12/2023 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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04/12/2023 13:32
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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01/12/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2023 15:42
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50162288520218240033
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03/11/2023 15:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
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03/11/2023 14:56
Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA DE SOUZA EVARISTO - Guia 6742795 - R$ 1.113,94
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03/11/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA EVARISTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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03/11/2023 14:55
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Fruição / Gozo
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03/11/2023 14:55
Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Indenização por Dano Moral
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03/11/2023 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 22:14
Juntada de Petição
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2023 11:54
Julgado improcedente o pedido
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15/02/2022 13:32
Conclusos para julgamento
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11/02/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2022 16:54
Juntada de Petição
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03/02/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2021 19:20
Juntada de Petição
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09/12/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 15:29
Determinada a intimação
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01/07/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2021 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA EVARISTO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/07/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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