26/05/2025 13:28

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/04/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50272347320258240090
16/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
14/04/2025 08:32

Transitado em Julgado
12/04/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/03/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005561-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN RECORRIDO: MARILEI BILISTKI GRAMS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA GRAMS PORTO (OAB SC044634) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 591
24/09/2024 18:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:13

Determinada a intimação
19/06/2024 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 17:38

Juntada de Petição
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005561-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 511) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN RECORRIDO: MARILEI BILISTKI GRAMS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA GRAMS PORTO (OAB SC044634) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 511
24/04/2024 17:28

Despacho
16/04/2024 08:14

Juntada de Petição
02/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/01/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
19/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/12/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 10:14

Alterado o assunto processual
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2023 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:47

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2023 08:12

Conclusos para decisão
13/03/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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