12/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/04/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
02/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:05

Despacho
31/03/2025 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007206-27.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 487) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: JHON LENON BUTTNER PALU (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (OAB RS072007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 487
06/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Despacho
16/10/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007206-27.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 308) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: JHON LENON BUTTNER PALU (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (OAB RS072007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 308
06/08/2024 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:28

Despacho
26/06/2024 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007206-27.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 457) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: JHON LENON BUTTNER PALU (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (OAB RS072007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 457
10/05/2024 14:19

Juntada de Petição
09/04/2024 17:53

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
09/04/2024 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
09/04/2024 16:34

Juntada de Petição
09/04/2024 16:25

Juntada de Petição - JHON LENON BUTTNER PALU (RS072007 - KATIA MARIA DA SILVA PANATTA)
08/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7646347 Situação: Baixado.
05/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 12:25

Conclusos para julgamento
23/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Despacho
12/12/2023 17:41

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:03

Juntada de Petição
11/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00