18/11/2024 13:25

Baixa Definitiva
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/11/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/11/2024 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN01
05/11/2024 18:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
05/11/2024 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: FRIDA PAES
05/11/2024 13:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN01 -> DCJE
05/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> RIN01
05/11/2024 13:10

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/10/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
20/09/2024 17:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 423
26/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 76
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 16:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS103)
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:19

Decisão interlocutória
24/06/2024 15:56

Retirado de pauta
24/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000455-60.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 117) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: FRIDA PAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRIELI STAFIN (OAB SC031417) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 117
31/05/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:19

Despacho
24/05/2024 15:46

Retirado de pauta
17/05/2024 14:53

Conclusos para decisão com Petição
17/05/2024 14:50

Juntada de Petição
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000455-60.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: FRIDA PAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRIELI STAFIN (OAB SC031417) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 492
24/04/2024 17:28

Despacho
02/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
31/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (17/01/2024). Guia: 7004223 Situação: Baixado.
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7004223, Subguia 3661848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 926,18
17/01/2024 09:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7004223, Subguia 3661848
13/12/2023 08:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 7004223 - R$ 922,46
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 12:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2023 11:37

Juntada de Petição
13/11/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.042,59
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 19:36

Expedição de Alvará
01/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:29

Juntada de Petição
13/09/2023 15:26

Juntada de Petição
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 23:31

Determinada a intimação
09/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:45

Juntada de Petição
18/04/2023 14:48

Juntada de Petição
18/04/2023 10:58

Juntada de Petição
10/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.078,94
20/03/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 13:19

Despacho
16/02/2023 15:31

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50022411320218240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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