09/01/2025 13:54

Baixa Definitiva
05/01/2025 10:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
05/01/2025 10:23

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO SERGIO AMADO CACHOROSKI
05/01/2025 10:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS
11/12/2024 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
11/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO AMADO CACHOROSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2024 17:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2024 12:57:17)
11/12/2024 17:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9426657, Subguia 4855088
11/12/2024 17:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 10/12/2024 12:57:20)
11/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 16:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH01
10/12/2024 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
10/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
29/11/2024 17:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH01
27/11/2024 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
27/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ITH01
08/10/2024 14:26

Transitado em Julgado
08/10/2024 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000960-32.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 205) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716) RECORRIDO: PAULO SERGIO AMADO CACHOROSKI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA TERRES (OAB PR104619) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 205
20/06/2024 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000960-32.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 309) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716) RECORRIDO: PAULO SERGIO AMADO CACHOROSKI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA TERRES (OAB PR104619) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 309
14/03/2024 12:15

Conclusos para decisão com Petição
14/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:29

Despacho
29/02/2024 19:28

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
29/02/2024 17:56

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS - Guia 7327971 - R$ 0,00
29/02/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7327971 Situação: Baixado.
21/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
18/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:55

Expedição de ofício
11/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/07/2023 15:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 28/07/2023 15:30. Refer. Evento 5
28/07/2023 15:37

Intimado em Secretaria
28/07/2023 15:37

Intimado em Secretaria
28/07/2023 15:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:50

Juntada de Petição
17/07/2023 13:00

Juntada de Petição - PAULO SERGIO AMADO CACHOROSKI (PR104619 - RAFAELA TERRES)
14/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: EDIO SOUZA
12/07/2023 16:50

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2023 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2023 13:50

Audiência de conciliação - designada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 28/07/2023 15:30
05/04/2023 15:01

Determinada a intimação
27/03/2023 12:57

Conclusos para despacho
24/03/2023 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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