11/12/2024 07:41

Baixa Definitiva
18/10/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 469,96
16/10/2024 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 16/10/2024 13:49:25
15/10/2024 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.794,48
21/09/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/09/2024 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 20/09/2024 14:19:58
18/09/2024 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/09/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:34

Decisão interlocutória
12/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.780,62
27/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:04

Decisão interlocutória
30/07/2024 18:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2024 19:50

Juntada de Petição
10/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 461,28
01/07/2024 13:57

Baixa Definitiva
26/06/2024 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
26/06/2024 15:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO C6 S.A.
26/06/2024 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: LUZIA EMIDIO MARTINS
26/06/2024 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
25/06/2024 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
25/06/2024 15:13

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/06/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000961-87.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 310) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: LUZIA EMIDIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB RS033576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 310
27/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/03/2024 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RÉPLICA' para 'CONTRARRAZÕES'
25/03/2024 04:38

Juntada de Petição
25/03/2024 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (26/02/2024). Guia: 7353503 Situação: Baixado.
28/02/2024 14:51

Juntada de Petição
27/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7353503, Subguia 3777938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.293,32
26/02/2024 09:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7353503, Subguia 3777938
26/02/2024 09:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 7353503 - R$ 1.293,32
23/02/2024 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
23/02/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 12:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2023 15:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 21:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
05/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:16

Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 16:20

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
20/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 14:14

Juntada de Petição
16/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2023 18:32

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:18

Juntado(a)
08/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 17:52

Determinada a citação
03/07/2023 18:26

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:36

Despacho
31/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
21/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:22

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:51

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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