TJSC - 5012522-11.2023.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FLARES RODRIGO DE JESUS RIBEIRO

CPF *39.***.*87-22

Advogados

FLAVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA

CPF *30.***.*13-88

KISSIA BAIXO MILANI

CPF *20.***.*64-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:06

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 16:27

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2025 18:34

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 22/06/2026 15:30

  • 05/12/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 16:46

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071414

  • 04/12/2024 16:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2024 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 10:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/10/2024 19:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLARES RODRIGO DE JESUS RIBEIRO - DENUNCIADO

  • 14/10/2024 19:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/10/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/06/2024 13:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLARES RODRIGO DE JESUS RIBEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 09/08/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012522-11.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FLARES RODRIGO DE JESUS RIBEIRO EDITAL Nº 310043735730 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito  EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): FLARES RODRIGO DE JESUS RIBEIRO, CPF *39.***.*87-22.

    Síntese da Denúncia: Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.    

  • 01/06/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023

  • 29/05/2023 18:49

    Expedição de Edital - citação

  • 16/05/2023 16:05

    Juntado(a)

  • 05/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2023 14:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

  • 04/04/2023 13:11

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 03/04/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 18:30

    Recebida a denúncia

  • 29/03/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 09:16

    Distribuído por dependência - Número: 50450252220228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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