27/09/2024 18:52

Baixa Definitiva
27/09/2024 18:52

Transitado em Julgado
27/09/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2024 14:58:23)
27/09/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2024 14:58:26)
27/09/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143, 152 e 154
10/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
10/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 667,47
09/08/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 667,47
09/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 639,04
09/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 639,03
08/08/2024 08:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 08/08/2024 08:42:01
08/08/2024 08:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 08/08/2024 08:42:03
07/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 142, 151 e 153
06/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/08/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 15:23

Juntada - Extrato Subconta - 2500851898 Tipo de Extrato: RESUMO
06/08/2024 15:22

Juntada - Extrato Subconta - 2400884161 Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:19

Despacho
05/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 144 - Juntada - 05/08/2024 14:35:07
05/08/2024 14:36

Juntada - Extrato Subconta - 2400884161 Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2024 14:36

Juntada - Extrato Subconta - 2500851898 Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2024 14:35

Juntada - Extrato Subconta - 2500851898 Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:05

Despacho
30/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
28/07/2024 19:13

Juntada de Petição
26/07/2024 20:09

Juntada de Petição
26/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/07/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/07/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC
24/07/2024 13:00

Transitado em Julgado
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
23/07/2024 23:56

Juntada de Petição
19/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.329,80
05/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
05/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
20/06/2024 17:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/06/2024 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/06/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
05/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/06/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:47

Despacho
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012288-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANDRESSA SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL MILENA CALIXTO SANTOS SOUZA (OAB BA045733) RECORRENTE: EDINALDO DE LIMA ARAUJO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL MILENA CALIXTO SANTOS SOUZA (OAB BA045733) RECORRIDO: LATAM LLC (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB BA022341) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 191
06/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/02/2024 15:26

Juntada de Petição
25/01/2024 13:39

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/12/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/12/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 7051441 Situação: Em aberto.
19/12/2023 20:39

Juntada - Guia Gerada - ANDRESSA SOARES DA COSTA - Guia 7051441 - R$ 1.053,22
19/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
12/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 00:11

Juntada de Petição
07/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.220,83
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
28/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
19/09/2023 07:45

Conclusos para julgamento
18/09/2023 17:54

Juntada de Petição
05/09/2023 14:04

Despacho
05/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 01/09/2023 15:00. Refer. Evento 24
01/09/2023 10:29

Juntada de Petição
01/09/2023 10:29

Juntada de Petição
01/09/2023 08:24

Juntada de Petição
01/09/2023 08:19

Juntada de Petição
31/08/2023 15:33

Juntada de Petição
29/08/2023 22:56

Juntada de Petição
10/08/2023 13:25

Juntada de Petição
07/08/2023 15:28

Juntada de Petição
27/07/2023 15:23

Juntada de Petição - LATAM LLC (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
07/07/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 13:04

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2023 11:13:48)
04/07/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2023 11:13:48)
04/07/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2023 11:13:48)
04/07/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 12:58:54)
04/07/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 12:58:54)
04/07/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado - 03/07/2023 12:58:54)
03/07/2023 12:57

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 01/09/2023 15:00
03/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:57

Despacho
21/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
19/06/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/06/2023 15:28

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:51

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2023 16:52

Despacho
12/05/2023 06:10

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALDO DE LIMA ARAUJO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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