29/07/2024 17:49

Baixa Definitiva
18/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.291,84
12/07/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 12/07/2024 18:39:27
12/07/2024 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:45

Despacho
04/07/2024 17:36

Juntada de Petição
01/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
01/07/2024 13:35

Transitado em Julgado
01/07/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
25/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.190,27
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/06/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
28/05/2024 14:47

Juntada de Petição
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012316-73.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 192) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MURIELK MOTTA LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRENTE: IVAN MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 192
03/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/04/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7661392, Subguia 3925047 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.126,47
10/04/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/04/2024). Guia: 7661392 Situação: Baixado.
10/04/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 7661392 Situação: Em aberto.
09/04/2024 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7661392, Subguia 3925047
09/04/2024 14:03

Juntada - Guia Gerada - IVAN MARTINS - Guia 7661392 - R$ 1.126,47
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/03/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento
10/11/2023 17:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 10/11/2023 17:00. Refer. Evento 21
10/11/2023 17:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/11/2023 14:33

Juntada de Petição
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/10/2023 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:19

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 10/11/2023 17:00
01/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
25/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
02/08/2023 11:30

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
24/07/2023 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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