10/07/2024 12:51

Baixa Definitiva
10/07/2024 12:51

Juntada - Extrato Subconta - 2408009624<br> Tipo de Extrato: RESUMO
09/07/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.916,52
04/07/2024 14:47

Expedição de Alvará
03/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:37

Despacho
24/06/2024 09:52

Juntada de Petição
19/06/2024 06:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 06:47

Transitado em Julgado
19/06/2024 06:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 06:47

Juntado(a)
17/06/2024 20:40

Juntada de Petição
17/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.903,42
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/05/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-62.2023.8.24.0080/SC RÉU: LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, com arrimo no artigo 487, caput e inciso I do CPC, os pedidos deduzidos por FABIANA DO CARMO em face de LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS e, como consequência: CONDENO a parte ré à devolução da quantia de R$ 2.516,00 em favor da parte autora, com a incidência de correção monetária (INPC) desde a data do desembolso pelo autor, além de juros de mora (1% ao mês) a partir da citação.

Nos termos da fundamentação, os móveis representados na nota fiscal emitida em 23/5/2022, acostada no e. 1, anexo 5, pg. 3, devem ser disponibilizados à parte ré, a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Assim, no prazo de 10 dias, deve ser possibilitada a retirada de referidos bens, pela demanda, da residência do demandante.

Em não havendo a retirada no prazo supra pelo réu, os produtos incorporam-se ao patrimônio da parte autora, podendo dá-los a destinação que entender.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do que preceituam os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
15/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024
15/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
15/05/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 13:51

Conclusos para julgamento
06/10/2023 18:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para XXE01CV01)
06/10/2023 18:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local COOP32528-SALA-VIRTUAL-TEMPORÁRIA - 06/10/2023 18:00. Refer. Evento 13
05/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
01/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2023 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:44

Audiência de conciliação - designada - Local COOP32528-SALA-VIRTUAL-TEMPORÁRIA - 06/10/2023 18:00
27/08/2023 10:33

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/10/2023 11:00. Refer. Evento 10
27/08/2023 10:32

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/10/2023 11:00. Refer. Evento 9
20/07/2023 13:12

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/10/2023 11:00
20/07/2023 13:07

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 09/10/2023 11:00
19/07/2023 14:21

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (XXE01CV01 para ESTCEJ01)
27/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:54

Despacho
22/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DO CARMO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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