05/07/2024 17:34

Baixa Definitiva
05/07/2024 17:34

Transitado em Julgado
04/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90
03/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01JC
02/07/2024 14:32

Transitado em Julgado
01/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 10:30

Juntada de Petição
21/06/2024 15:07

Juntada de Petição
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74
03/06/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008364-07.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 165) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MOVICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) RECORRIDO: SILVANO CANUTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA (OAB SC047873) RECORRIDO: JEFFERSON COSTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA (OAB SC047873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 165
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2024 17:46

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
05/02/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (22/01/2024). Guia: 7136050 Situação: Baixado.
05/02/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7136050, Subguia 3673213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.753,82
22/01/2024 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7136050, Subguia 3673213
22/01/2024 13:18

Juntada - Guia Gerada - MOVICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - Guia 7136050 - R$ 1.753,82
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento
28/06/2023 13:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/06/2023 17:00. Refer. Evento 34
27/06/2023 18:33

Despacho
27/06/2023 18:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/06/2023 18:29

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 36
21/06/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/06/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/06/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/06/2023 09:07

Despacho
20/06/2023 17:04

Audiência de instrução - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/06/2023 17:00
20/06/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 20/06/2023 11:00. Refer. Evento 29
20/06/2023 11:23

Juntada de Petição
03/04/2023 13:08

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:25

Despacho
04/08/2022 15:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 20/06/2023 11:00
04/08/2022 15:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 04/08/2022 15:00. Refer. Evento 6
04/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
04/08/2022 13:46

Juntada de Petição
04/08/2022 10:36

Juntada de Petição
04/08/2022 10:35

Juntada de Petição - MOVICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA (SC030767 - JONATAS MATANA PACHECO)
18/07/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2022 16:39

Juntada de Petição
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/03/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON COSTA DIAS. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOVICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO CANUTO MOREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:49

Determinada a citação
30/03/2022 17:38

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 04/08/2022 15:00
30/03/2022 14:53

Conclusos para decisão
30/03/2022 14:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON COSTA DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO CANUTO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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