02/08/2024 13:50

Baixa Definitiva
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 13:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
11/07/2024 13:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAVID ROUSSENQ MARIA
11/07/2024 13:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/07/2024 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
11/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID ROUSSENQ MARIA. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2024 20:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCJC
08/07/2024 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
08/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
08/07/2024 12:06

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009422-47.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DAVID ROUSSENQ MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB ES034943) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 199
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2024 12:06

Conclusos para decisão com Petição
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão - 23/01/2024 15:55:57)
23/01/2024 16:26

Juntada de Petição
23/01/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:54

Despacho
19/12/2023 14:54

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID ROUSSENQ MARIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/12/2023 14:42

Juntada - Guia Cancelada - DAVID ROUSSENQ MARIA - Guia 6920443 - R$ 1.070,94
19/12/2023 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 18:42

Juntada de Petição
01/12/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 19:02

Juntada - Guia Gerada - DAVID ROUSSENQ MARIA - Guia 6920443 - R$ 1.070,94
29/11/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 6920443 Situação: Em aberto.
22/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2023 00:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 13:24

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 00:10

Determinada a intimação
21/07/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:54

Conclusos para decisão
18/07/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 18:38

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/02/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 17:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 27/02/2023 16:45. Refer. Evento 6
27/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2023 13:33

Juntada de Petição
23/02/2023 16:52

Juntada de Petição
23/02/2023 16:51

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 27/02/2023 16:45
01/12/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 23:05

Determinada a citação
29/11/2022 13:54

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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