13/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:03

Transitado em Julgado
13/11/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:11

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
02/09/2024 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000752-46.2022.8.24.0235/SC EXECUTADO: LUIZ ALBERTO CIOTA (Sucessor) SENTENÇA 3.

Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Proceda-se à baixa de eventuais restrições.

Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).

Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).

Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.

Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
16/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
16/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento
10/05/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2023 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:04

Despacho
19/07/2023 14:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> HVDUN
06/06/2023 12:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ ALBERTO CIOTA)
05/06/2023 23:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos - HVDUN -> FNSCONV
18/05/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 13/03/2023
13/02/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
11/02/2023 09:06

Expedição de Mandado - JCACEMAN
17/11/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4468636, Subguia 2359458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
19/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2022 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4468636, Subguia 2359458
19/10/2022 16:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 4468636 - R$ 13,89
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
11/08/2022 17:49

Expedição de ofício - 2 cartas
11/07/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 18:41

Expedição de ofício - 2 cartas
14/04/2022 08:23

Juntada de Petição
14/04/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:38

Decisão interlocutória
21/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO CIOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLASI MARIA SILVA CIOTTA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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