12/07/2024 15:08

Baixa Definitiva
08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE01JC
08/07/2024 14:02

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048439-62.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 175) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARCOS ANDRE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CARLOS GIRARDI (OAB SC017707) RECORRIDO: RUAN DIEGO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE RIBEIRO (OAB SC049299) ADVOGADO(A): RHUAN CESAR SILVA DAMIANI (OAB SC036273) INTERESSADO: OSNIR MOLINARI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 175
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2024 18:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/11/2023 15:23

Decisão interlocutória
29/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão
29/11/2023 11:07

Despacho
09/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:57

Juntada de Petição
09/08/2023 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/08/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 14:13:32)
09/08/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 14:13:32)
09/08/2023 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2023 19:47

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/07/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
12/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
10/07/2023 20:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 14:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/04/2023 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112
24/04/2023 14:26

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/04/2023 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/04/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390357, Subguia 2817086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.283,06
13/04/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/04/2023). Guia: 5390357 Situação: Baixado.
12/04/2023 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390357, Subguia 2817086
12/04/2023 16:57

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANDRE DA SILVA - Guia 5390357 - R$ 3.692,08
12/04/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 105. Guia: 5390357 Situação: Em aberto.
12/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2023 17:19

Despacho
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:14

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 15:42

Conclusos para julgamento
14/03/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - Sala 237 - 13/03/2023 14:50. Refer. Evento 76
14/03/2023 15:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/03/2023 07:03

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2023 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
17/02/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/02/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
13/02/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
13/02/2023 09:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/02/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/01/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
18/01/2023 07:48

Expedição de ofício - 3 cartas
17/01/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Sala 237 - 13/03/2023 14:50
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:18

Despacho
29/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/11/2022 18:17

Despacho
10/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:59

Conclusos para despacho
25/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/10/2022 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 30/09/2022
26/09/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO (por substituição em 29/09/2022 13:39:53)
25/09/2022 13:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/08/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
19/08/2022 14:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2022 14:09

Juntada de Petição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2022 18:21

Despacho
01/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:41

Juntada de Petição
01/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/06/2022 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 08/06/2022
04/05/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
04/05/2022 12:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/04/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
18/02/2022 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2021 19:24

Juntada de Petição
25/11/2021 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FERNANDO TESSARI
25/11/2021 16:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/11/2021 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
19/11/2021 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/11/2021 19:00

Expedição de ofício - 2 cartas
28/10/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:26

Determinada a citação
22/10/2021 16:53

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 17:54

Despacho
19/10/2021 14:59

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:53

Distribuído por sorteio
19/10/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN DIEGO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00