11/02/2025 19:10

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BQEJCr
08/07/2024 14:02

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000059-55.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 178) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NYCOLAS BECKER DE OLIVEIRA (OAB SC058485) RECORRIDO: JANETE PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) ADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 178
15/02/2024 12:54

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/12/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/12/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2023 21:27

Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ - Guia 6764461 - R$ 1.538,55
11/12/2023 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 21:23

Decisão interlocutória
07/12/2023 12:27

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:59

Despacho
22/11/2023 12:48

Conclusos para decisão com Petição
21/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/11/2023 15:41

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ - Guia 6764461 - R$ 1.538,55
07/11/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ. Justiça gratuita: Indeferida.
07/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:29

Gratuidade da justiça não concedida
03/11/2023 19:09

Conclusos para decisão com Petição
03/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:20

Determinada a intimação
25/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:59

Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ - Guia 5849802 - R$ 1.536,28
20/09/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5849802 Situação: Em aberto.
21/06/2023 18:34

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS ROBERTO MOREIRA VAZ - Guia 5849802 - R$ 1.536,28
21/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 10:20

Decisão interlocutória
13/06/2023 12:05

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:56

Juntada de Petição
27/04/2023 18:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 27/04/2023 16:00. Refer. Evento 37
27/04/2023 18:23

Juntado(a)
27/04/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 16:22

Conclusos para julgamento
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 15:18

Juntada de Petição
12/04/2023 15:16

Juntada de Petição
05/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:01

Decisão interlocutória
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2023 15:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 27/04/2023 16:00
21/03/2023 15:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/11/2022 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2022 08:05

Conclusos para despacho
27/05/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29
29/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:20

Despacho
29/04/2022 18:19

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:17

Decisão interlocutória
28/04/2022 15:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 28/04/2022 15:00. Refer. Evento 6
27/04/2022 18:09

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:55

Juntada de Petição - JANETE PINTO (SC052528 - ANDERSON LUCAS DOS SANTOS / SC047172 - PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA)
25/04/2022 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 25/04/2022
08/04/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: THIAGO TONET
08/04/2022 15:02

Expedição de Mandado - BQECEMAN
29/03/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 19:53

Juntada de Petição
23/03/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
02/03/2022 21:53

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2022 21:52

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
23/02/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/02/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/02/2022 21:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 28/04/2022 15:00
11/01/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/01/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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