10/07/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO E SA. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 12:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
03/07/2024 10:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
03/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 10:56

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
02/07/2024 14:32

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006468-82.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 148) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARCOS ANTONIO E SA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) RECORRIDO: VONPAR REFRESCOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 148
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
03/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:58

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS ANTONIO E SA - Guia 7402543 - R$ 1.016,54
05/03/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO E SA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/03/2024 23:52

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO E SA - Guia 7402543 - R$ 1.016,54
01/03/2024 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 7402543 Situação: Em aberto.
01/03/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 21:28

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 15:40

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 07/11/2023 16:00. Refer. Evento 30
08/11/2023 15:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/11/2023 15:07

Juntada de Petição
11/09/2023 07:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
08/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
28/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 07/11/2023 16:00
14/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 15:02

Decisão interlocutória
05/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 21:42

Conclusos para decisão
27/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 16:26

Juntada de Petição - VONPAR REFRESCOS S A (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
12/05/2022 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2022 18:49

Determinada a citação
27/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:24

Juntada de Petição
04/04/2022 08:26

Conclusos para despacho
02/04/2022 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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