02/07/2024 18:41

Baixa Definitiva
02/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARUJFP
21/06/2024 15:54

Transitado em Julgado
21/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000529-78.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: EVANDRO SUKENSKI MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIL MUNIR BACHA (OAB SC051386) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 162
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 11:49

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 09:40

Despacho
27/11/2023 15:36

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6487428 Situação: Baixado.
25/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 20:03

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 22/03/2023 14:00. Refer. Evento 42
22/03/2023 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/03/2023 15:17

Intimado em audiência
22/03/2023 15:17

Decisão interlocutória
22/03/2023 13:06

Conclusos para decisão
28/02/2023 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 28/02/2023
27/02/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: DENIS CARLOS
27/02/2023 18:20

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:57

Decisão interlocutória
16/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:13

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
28/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/09/2022 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 22/03/2023 14:00
14/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:44

Decisão interlocutória
14/09/2022 15:37

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 18:43

Decisão interlocutória
17/02/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/01/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2021 16:39

Decisão interlocutória
12/01/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2020 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2020 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIACAO CIDADE LTDA - EXCLUÍDA
28/09/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/08/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 13:32

Juntada de Certidão
28/08/2020 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/07/2020 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/07/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2020 22:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 22:44

Determinada a citação
06/07/2020 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/07/2020 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/05/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 19:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2020 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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