TJSC - 5005920-13.2023.8.24.0035
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:34
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IUP02
-
29/07/2024 22:37
Transitado em Julgado
-
29/07/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:39
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
27/06/2024 12:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/06/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005920-13.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 137) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIA SUZETE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN ELOISA PADILHA VERTUOSO (OAB SC067425) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE SENS (OAB SC058919) RECORRIDO: Município de Ituporanga (RÉU) PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 137
-
10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 18:33
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 18:29
Juntada - Guia Cancelada - MARIA SUZETE FERREIRA - Guia 7571783 - R$ 0,00
-
27/03/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SUZETE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
27/03/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
27/03/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/03/2024 16:41:25)
-
27/03/2024 16:41
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida Guia: 7571783 Situação: Baixado.
-
25/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 16:01
Julgado improcedente o pedido
-
28/02/2024 18:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/02/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SUZETE FERREIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
14/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro
-
20/11/2023 15:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 11:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/11/2023 11:18
Determinada a citação
-
31/10/2023 17:26
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SUZETE FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/10/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300283-74.2019.8.24.0022
Alexandre de Cordova Carneiro
Alex Augusto Barcelos
Advogado: Maria Eugenia Carvalho Dias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2024 08:36
Processo nº 5006061-32.2023.8.24.0035
Sirlei Aparecida da Silva Velho
Municipio de Ituporanga
Advogado: Marcio Lima da Costa Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 20:46
Processo nº 5005995-62.2023.8.24.0064
Maristela Doralice Pereira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 14:25
Processo nº 0309788-16.2018.8.24.0090
Adriana Cristina Nadal Duarte
Estado de Santa Catarina
Advogado: Andre Cunha Oliveira e Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 12:10
Processo nº 5005949-63.2023.8.24.0035
Sonia Roling Klaumann
Municipio de Ituporanga
Advogado: Marcio Lima da Costa Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 22:52