22/07/2024 14:40

Baixa Definitiva
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/07/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
08/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046669-63.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272) ADVOGADO(A): DAIANA PIZZATTO (OAB SC029119) RECORRIDO: SILVIA PEREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC068650) RECORRIDO: KETLEN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB SC068650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 126
16/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/04/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KETLEN PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 15:54

Despacho
15/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/03/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (20/03/2024). Guia: 7474929 Situação: Baixado.
22/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7474929, Subguia 3863276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.549,65
20/03/2024 11:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7474929, Subguia 3863276
12/03/2024 11:43

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 7474929 - R$ 1.542,49
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
28/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024 15:17

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
15/02/2024 13:11

Intimado em audiência
15/02/2024 13:11

Intimado em audiência
15/02/2024 13:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 14/02/2024 17:00. Refer. Evento 7
14/02/2024 15:14

Juntada de Petição
14/02/2024 15:14

Juntada de Petição
14/02/2024 14:16

Juntada de Petição
14/02/2024 14:15

Juntada de Petição
14/02/2024 11:13

Juntada de Petição
14/02/2024 11:08

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC018295 - PATRICIA MULLER)
27/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
23/11/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 13:49

Juntada de Petição
21/11/2023 13:49

Juntada de Petição
21/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 5 e 6
10/11/2023 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2023 18:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 14/02/2024 17:00
09/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:48

Determinada a citação
09/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:06

Distribuído por sorteio
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KETLEN PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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