TJSC - 5041312-32.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO SANTOS

CPF *08.***.*01-38

Advogados

CLECI CASTRO

OAB: 035607/SC

CPF *41.***.*41-44

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE CEGOS DO VALE DO ITAJAI - ACEVALI -

CNPJ: 79.363.776/0001-26

Advogados

PAULO FERNANDO GRUBER

OAB: 039052/SC

CPF *70.***.*04-25

CLOVIS JAIR GRUBER

OAB: 015859/SC

CPF *72.***.*69-91

VINICIUS LUCIANI DITTRICH

OAB: 040379/SC

CPF *61.***.*88-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/07/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC

  • 09/07/2024 14:22

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/06/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041312-32.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PAULO ROBERTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECI CASTRO (OAB SC035607) RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO VALE DO ITAJAÍ - ACEVALI - (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS LUCIANI DITTRICH (OAB SC040379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/05/2024 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/05/2024 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 03/04/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:35

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 14:41

    Conclusos para decisão com Petição

  • 30/01/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/01/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 09:01

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 12:58

    Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO SANTOS - Guia 7052536 - R$ 60,18

  • 08/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 20/12/2023 07:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 20/12/2023 07:40

    Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO SANTOS - Guia 7052536 - R$ 60,18

  • 20/12/2023 07:40

    Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO SANTOS - Guia 6857741 - R$ 0,00

  • 20/12/2023 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO SANTOS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 19/12/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6857741 Situação: Baixado.

  • 21/11/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 19:13

    Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

  • 09/11/2023 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 19:04

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 103 - 09/11/2023 17:00. Refer. Evento 27

  • 09/11/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:28

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 09/11/2023 17:00

  • 02/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 14:39

    Despacho

  • 02/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 24/04/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 20:42

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 13:59

    Despacho

  • 22/03/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:59

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 21/03/2023 15:00. Refer. Evento 3

  • 21/03/2023 14:48

    Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO VALE DO ITAJAÍ - ACEVALI - (SC049423 - LAIS CAMILA DA FONSECA)

  • 27/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2023 14:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 25/01/2023

  • 24/01/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

  • 23/01/2023 15:00

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/01/2023 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 16:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/12/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 10:13

    Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 21/03/2023 15:00

  • 30/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/11/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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