05/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA PEREIRA JOSE. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50141154620248240004
25/07/2024 14:16

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ARUJFP
02/07/2024 13:42

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:35

Despacho
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003269-37.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 84) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANDREIA PEREIRA JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE BOTEON SCHWANCK (OAB SC056203) RECORRIDO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHERER MOUTINHO (OAB SC052795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 84
12/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/01/2024 13:28

Juntada - Guia Cancelada - ANDREIA PEREIRA JOSE - Guia 6491652 - R$ 0,00
12/01/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA PEREIRA JOSE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/10/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6491652 Situação: Baixado.
25/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2023 15:20

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:04

Decisão interlocutória
09/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 12:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para SMO0201)
24/10/2022 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/10/2022 15:37

Alterado o assunto processual
20/10/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:16

Terminativa - Declarada incompetência
19/10/2022 14:15

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 18/10/2022 15:00. Refer. Evento 5
26/09/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 20:35

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2022 00:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 16:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC Sombrio - 18/10/2022 15:00
12/07/2022 11:36

Determinada a citação
15/06/2022 14:56

Conclusos para decisão
15/06/2022 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA PEREIRA JOSE. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2022 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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