12/12/2024 12:44

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BQEJCr
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015632-70.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GUSTAVO EDUARDO PEREIRA ANACLETO (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO DE SANTANA (OAB SC024522) RECORRIDO: JEFFERSON LANA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) INTERESSADO: EDIVALDO PEREIRA GOULART (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 97
20/03/2024 13:57

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Decisão interlocutória
29/01/2024 14:56

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:43

Determinada a intimação
07/12/2023 17:21

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/12/2023 17:03

Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO EDUARDO PEREIRA ANACLETO - Guia 6898190 - R$ 1.088,00
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO EDUARDO PEREIRA ANACLETO. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LANA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 6898190 Situação: Em aberto.
27/11/2023 17:01

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO EDUARDO PEREIRA ANACLETO - Guia 6898190 - R$ 1.088,00
27/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/11/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/10/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 07:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 19:22

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 11:18

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
23/06/2023 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2023 17:04

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
01/04/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:43

Decisão interlocutória
17/03/2023 15:08

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 17/03/2023 13:40. Refer. Evento 31
15/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:32

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:56

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:36

Juntada de Petição
15/03/2023 14:34

Juntada de Petição - GUSTAVO EDUARDO PEREIRA ANACLETO (SC024522 - LUÍS GUSTAVO DE SANTANA)
13/03/2023 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 13/03/2023
01/03/2023 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CARINA SANTOS
15/02/2023 23:40

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2023 23:39

Expedição de Mandado - BQECEMAN
14/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 17/03/2023 13:40
17/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LANA FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2022 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQECV01 para BQEJCr01)
17/11/2022 15:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2022 15:31

Alterado o assunto processual
25/10/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:06

Despacho
02/06/2022 18:52

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 17:28

Determinada a intimação
12/01/2022 13:09

Conclusos para despacho
12/01/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 16:36

Determinada a intimação
09/12/2021 13:50

Conclusos para despacho
08/12/2021 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LANA FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
08/12/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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