23/07/2024 13:26

Baixa Definitiva
22/07/2024 16:57

Despacho
22/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ILSUN
02/07/2024 14:25

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:31

Despacho
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001520-96.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ESTEBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON BAUER (OAB SC013248) RECORRIDO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 50
12/04/2024 15:21

Juntada de Petição
25/01/2024 14:26

Conclusos para decisão com Petição
25/01/2024 11:32

Juntada de Petição
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/12/2023 15:23

Juntada - Guia Gerada - LUIZ ANTONIO ESTEBEL - Guia 7047744 - R$ 1.883,37
19/12/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO ESTEBEL. Justiça gratuita: Indeferida.
19/12/2023 15:22

Gratuidade da justiça não concedida
19/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:14

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:18

Despacho
17/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/11/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/11/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/11/2023 10:40

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ ANTONIO ESTEBEL - Guia 6703868 - R$ 0,00
01/11/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO ESTEBEL. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Justiça gratuita: Requerida
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/10/2023 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/09/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 13:53

Conclusos para julgamento
12/09/2023 13:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 11/09/2023 15:30. Refer. Evento 73
11/09/2023 15:03

Juntada de Petição
06/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/08/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:23

Despacho
24/08/2023 18:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:11

Juntada de Petição
24/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 11:24

Despacho
06/08/2023 11:19

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 11/09/2023 15:30
06/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:53

Despacho
10/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:44

Despacho
24/04/2023 14:04

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:07

Juntada de Ofício cumprido em parte
07/03/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
22/02/2023 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2023 16:55

Despacho
22/02/2023 15:42

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 04:52

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2023 15:47

Despacho
25/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 16:46

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 15:14

Juntada de Petição
28/11/2022 15:13

Juntada de Petição
28/11/2022 15:12

Juntada de Petição - CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (SC006503 - LIA GOMES VALENTE)
23/11/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:46

Despacho
23/11/2022 12:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2022 22:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2022 16:02

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2022 15:24

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Acidente de Trânsito
25/10/2022 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/10/2022 14:52

Decisão interlocutória
25/10/2022 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 13:58

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 17:32

Despacho
17/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
16/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2022 05:42

Despacho
17/09/2022 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:11

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO ESTEBEL. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00