23/09/2024 16:41

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
23/09/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
23/09/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CASSIA SOARES
23/09/2024 15:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Guia Gerada - 12/03/2024 12:42:45)
23/09/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
23/09/2024 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
23/09/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
02/09/2024 08:40

Transitado em Julgado
02/09/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028074-88.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA ASSMUS DOS SANTOS (OAB SC044311) ADVOGADO(A): LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 138
01/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/06/2024 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028074-88.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA ASSMUS DOS SANTOS (OAB SC044311) ADVOGADO(A): LIDIANE MACIEL FEIJO PARUCKER (OAB SC031824) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 76
23/04/2024 13:18

Conclusos para decisão com Agravo
23/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:19

Decisão interlocutória
29/01/2024 23:03

Juntada de Petição
29/01/2024 12:29

Conclusos para decisão
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:03

Determinada a intimação
23/11/2023 11:09

Juntada de Petição
20/11/2023 19:14

Conclusos para decisão com Petição
20/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:31

Determinada a intimação
30/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/10/2023 15:00

Juntada - Guia Cancelada - RITA DE CASSIA SOARES - Guia 6304110 - R$ 0,00
30/10/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6304110 Situação: Baixado.
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 14:17

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:20

Decisão interlocutória
04/04/2023 12:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/03/2023 15:02

Conclusos para julgamento
08/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 18:21

Juntada de Petição
25/11/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
14/11/2022 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 18:36

Determinada a citação
10/11/2022 17:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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