03/09/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50243877520258240033
04/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2026
05/06/2025 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> IAIFP
05/06/2025 15:52

Transitado em Julgado
04/06/2025 18:40

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
04/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 16:01

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
05/05/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Julgamento do Agravo Improvido - 05/05/2025 15:37:37)
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Data da sessão: 05/05/2025 09:00
15/04/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5013499-52.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: JESSICA RODRIGUES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/04/2025 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2025 09:00 Sequencial: 14
01/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:00

Despacho
26/02/2025 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
24/02/2025 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/12/2024 13:31

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
13/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/12/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:11

Despacho
09/12/2024 07:37

Conclusos para decisão com Agravo
07/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/11/2024 15:16

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:12

Recurso Extraordinário não admitido
29/08/2024 20:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
16/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 15:55

Juntada de Petição
16/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013499-52.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 1
23/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 18:11

Retirada de pauta
20/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:54

Juntada de Petição
20/05/2024 09:54

Juntada de Petição
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013499-52.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 29
26/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:10

Juntada - Guia Cancelada - JESSICA RODRIGUES DA CRUZ - Guia 6573322 - R$ 1.071,22
26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA RODRIGUES DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
26/10/2023 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
26/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:09

Recebido o recurso de Apelação
06/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6573322 Situação: Em aberto.
06/10/2023 10:44

Juntada - Guia Gerada - JESSICA RODRIGUES DA CRUZ - Guia 6573322 - R$ 1.071,22
06/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 14:01

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 30
12/09/2023 14:01

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:40

Despacho
23/11/2022 11:12

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2022 22:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:18

Juntada de Petição
01/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:36

Despacho
25/07/2022 15:50

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:03

Despacho
26/05/2022 17:37

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes