26/07/2024 17:19

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
01/07/2024 11:57

Transitado em Julgado
30/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036947-43.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOAO VITOR PIRES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 28
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
19/01/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PIRES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/01/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
17/01/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 7113954 Situação: Baixado.
17/01/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 18:21

Conclusos para julgamento
10/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 15:43

Determinada a citação
07/12/2023 13:51

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:59

Distribuído por sorteio
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PIRES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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