12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012773-78.2022.8.24.0033/SC AUTOR: ALDAIR CESAR BUENOADVOGADO(A): ISABELA ABELARDINO (OAB PR036157) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada do decurso do prazo para apresentação dos cálculos pela parte devedora e de que deverá, querendo, deflagrar o cumprimento de sentença em autos apartados, nos termos dos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.Link para consulta aos tipos de petições disponíveis no EPROC: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador.php?acao=tipo_peticao_judicial_listar&hash=6a2c6b4a6497cbb51cbe8680bc7da403Como contribuir para seu processo andar mais rápido: https://www.youtube.com/playlist?list=PLf0iUAhRkttNDIaAnXR7USw-YLntvrHpe AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
01/09/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50241279520258240033
17/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> IAIFP
12/05/2025 16:22

Transitado em Julgado
12/05/2025 16:10

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
12/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 13:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
31/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 07/04/2025 09:00
19/03/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012773-78.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: ALDAIR CESAR BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
18/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2025 09:00 Sequencial: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/03/2025 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
28/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:00

Despacho
26/02/2025 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/12/2024 13:42

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Indeferido o pedido
05/12/2024 14:42

Conclusos para decisão com Agravo
05/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/11/2024 17:59

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:12

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
15/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 121
05/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 119
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
17/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição
16/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012773-78.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALDAIR CESAR BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 7
03/06/2024 12:14

Retirada de pauta
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012773-78.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALDAIR CESAR BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 13
23/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2024 18:13

Retirada de pauta
20/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:55

Juntada de Petição
20/05/2024 09:55

Juntada de Petição
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012773-78.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALDAIR CESAR BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 2
26/01/2024 15:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/12/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Decisão interlocutória
19/12/2023 13:50

Conclusos para decisão com Petição
18/12/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:26

Determinada a intimação
13/11/2023 10:35

Conclusos para decisão com Petição
10/11/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:40

Determinada a intimação
24/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:00

Juntada - Guia Cancelada - ALDAIR CESAR BUENO - Guia 5997641 - R$ 1.071,12
24/10/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDAIR CESAR BUENO. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:59

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2023 22:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 15:38

Juntada de Petição
18/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
03/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:21

Determinada a intimação
01/08/2023 18:48

Conclusos para admissibilidade recursal
12/07/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 5997641 Situação: Em aberto.
12/07/2023 18:14

Juntada - Guia Gerada - ALDAIR CESAR BUENO - Guia 5997641 - R$ 1.071,12
12/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
19/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 17:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:41

Despacho
03/10/2022 17:12

Conclusos para despacho
03/10/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2022 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/10/2022 23:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:14

Juntada de Petição
30/09/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2022 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:03

Despacho
24/06/2022 15:11

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 15:42

Despacho
20/05/2022 18:14

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00