24/07/2024 13:43

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU02JC
08/07/2024 12:06

Transitado em Julgado
08/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/06/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/06/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041353-33.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) RECORRENTE: ANDREA KATIELE SANTOS MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) RECORRIDO: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo José Guarda Guerra (OAB SC030847) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 1
22/01/2024 17:12

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
03/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
18/12/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA KATIELE SANTOS MARIANO. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:39

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:34

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:19

Determinada a intimação
16/11/2023 13:20

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 21:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/11/2023 21:02

Juntada - Guia Cancelada - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS - Guia 6696184 - R$ 0,00
14/11/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA KATIELE SANTOS MARIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/10/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6696184 Situação: Baixado.
13/10/2023 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:27

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:32

Conclusos para julgamento
14/04/2023 16:21

Juntada de Petição
05/04/2023 11:23

Homologada a decisão do juiz leigo
05/04/2023 09:02

Juntada de Petição
04/04/2023 18:09

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 001 - 04/04/2023 16:00. Refer. Evento 39
04/04/2023 18:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/03/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/01/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
15/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:02

Determinada a intimação
15/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 04/04/2023 16:00
06/12/2022 17:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/12/2022 17:20

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
09/09/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
26/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 12:47

Despacho
26/08/2022 09:09

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:20

Juntada de Petição
29/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/05/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2022 16:41

Juntada de Petição - PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (SC030847 - Rodrigo José Guarda Guerra)
17/05/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 19:08

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2022 18:27

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
03/05/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2022 12:52

Determinada a citação
25/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
07/02/2022 11:25

Juntada de Petição
04/02/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/01/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 18:08

Despacho
11/01/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:51

Conclusos para decisão
15/12/2021 14:58

Distribuído por sorteio
15/12/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA KATIELE SANTOS MARIANO. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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