TJSC - 5000724-57.2022.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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26/07/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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21/06/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000724-57.2022.8.24.0242/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): NEUDI LUIZ RIZZO PROCURADOR(A): BRUNA CASAROTTO APELADO: PEGORARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
01/06/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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01/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
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01/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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29/05/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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