TJSC - 0301624-39.2016.8.24.0282

27/06/2025 16:00

Baixa Definitiva

27/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

26/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9919909, Subguia 5142557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 770,56

07/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/03/2025 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

06/03/2025 17:20

Custas Satisfeitas - Parte: CERGAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO ANITA GARIBALDI

06/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte ALBERTINO CORREA DOS SANTOS, Guia 9919909, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

06/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALBERTINO CORREA DOS SANTOS - Guia 9919909 - R$ 770,56

26/02/2025 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINO CORREA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

05/02/2025 14:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV

16/01/2025 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

15/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 16:35

Transitado em Julgado

28/11/2024 15:57

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03016243920168240282/TJSC

09/09/2024 11:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03016243920168240282/TJSC

30/01/2024 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

30/01/2024 16:16

Juntada - Guia Cancelada - ALBERTINO CORREA DOS SANTOS - Guia 7163589 - R$ 660,86

30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINO CORREA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

30/01/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114. Guia: 7163589 Situação: Em aberto.

26/01/2024 09:54

Juntada - Guia Gerada - ALBERTINO CORREA DOS SANTOS - Guia 7163589 - R$ 660,86

26/01/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/10/2023 17:33

Conclusos para julgamento

26/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 90

11/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 10:14

Julgado improcedente o pedido

14/04/2022 11:14

Juntada de Petição

21/03/2022 18:38

Juntada de Petição

26/05/2021 12:36

Conclusos para julgamento

26/05/2021 03:56

Juntada de Petição

06/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/02/2021 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/02/2021 15:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 14:48

Despacho

11/12/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/12/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

04/12/2020 17:18

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2020 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/11/2020 20:27

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020 20:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020 20:22

Reativado processo suspenso

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída

27/11/2018 09:57

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 27/11/2018 00:00

11/11/2018 04:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2018 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10016370-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 14:57

17/09/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 01:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:13

Juntada

04/09/2018 01:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889931846TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 01:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889931832TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 01:13

Juntada

04/09/2018 01:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889931829TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 01:12

Juntada

23/08/2018 15:21

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WJUU.18.10011562-1 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 23/08/2018 15:09

22/08/2018 14:52

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 14:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 14:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 14:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

28/07/2018 10:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/07/2018 09:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2018 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 15:22

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

26/06/2018 16:24

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001081-41.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/06/2018 16:24

Recurso interposto - 0001081-41.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:24

Conclusos para decisão interlocutória

20/06/2018 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1082/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

18/06/2018 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1082/2018 Teor do ato: O objeto da ação civil pública promovida perante a Justiça Federal importa na 'obrigação de não fazer' /efetuar ligação de energia elétrica na localidade em que se encontra o imó

18/06/2018 14:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/06/2018 20:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - O objeto da ação civil pública promovida perante a Justiça Federal importa na 'obrigação de não fazer' /efetuar ligação de energia elétrica na localidade

13/06/2018 16:46

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2017 17:15

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2017 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.20003564-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 16:24

09/10/2017 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10010183-2 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2017 15:02

02/10/2017 22:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/09/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

26/09/2017 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel loc

22/09/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 17:51

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

02/05/2017 17:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10003168-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/05/2017 16:57

29/11/2016 18:07

Conclusos para despacho

05/11/2016 09:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10009999-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/11/2016 20:32

27/10/2016 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

25/10/2016 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2016 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls.42/61 é tempestiva. Nestes termos, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a referida contestação, no prazo de dez dias. Advogado

25/10/2016 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls.42/61 é tempestiva. Nestes termos, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a referida contestação, no prazo de dez dias.

25/10/2016 17:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10009024-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2016 15:05

14/10/2016 15:29

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012738-50.2016.8.24.0000

14/10/2016 15:29

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WJUU.16.10009028-7 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 14/10/2016 15:18

14/10/2016 12:15

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

13/10/2016 18:02

Juntada de documento

13/10/2016 16:24

documento digitalizado

13/10/2016 16:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/10/2016 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

06/10/2016 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

04/10/2016 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária

04/10/2016 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/004633-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2016 Local: Tubarão / Márcio de Oliveira

04/10/2016 13:11

Juntada

04/10/2016 13:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/09/2016 através da guia nº 282.3009672-33 no valor de 167,60

30/09/2016 15:31

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

27/09/2016 12:09

Conclusos para despacho

27/09/2016 11:48

Distribuído por sorteio(SAJ)